Breno Bastos Ceacaru

Rio de Janeiro (RJ)

Sobre mim

EMPATIA! É por aqui que se tem justiça.

Advogado; Pós-graduado pelo IBMEC em Direito Processual e Gestão Jurídica; Sócio do escritório "BASTOS CEACARU - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA". Eterno estudioso de Procedimentos Judiciais em suas vastas espécies.

Publicações

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Breno Bastos Ceacaru

Artigo · há 6 anos

Aumento abusivo nos planos de saúde coletivos sob o argumento genérico de pandemia

Em razão dos preços mais atrativos para contratação - podendo a mensalidade chegar a cerca de 50% mais barata do que os planos de saúde da modalidade individual -, os planos de saúde coletivos por...

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 35%

- Responsabilidade Civil; - Contratos; - Direito Imobiliário

Direito do Consumidor, 35%

- Proteção e defesa do consumidor contra as praticas abusivas dos fornecedores de produtos e serv...

Direito Administrativo, 28%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

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Comentários

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Breno Bastos Ceacaru

Comentário · há 4 anos

Pejotização e o Direito de Família

Thalita Gaspar · há 7 anos

Não caberia essa discussão diretamente no cumprimento de sentença? Porque, no caso, entendo que não houve modificação fática no binômio necessidade-possibilidade, mas apenas manobra realizada pelo Alimentante para ocultar patrimônio e inadimplir a obrigação, tal como ocorre nas mais diversas hipóteses de fraude à execução. Feita a premissa, entendo que faltaria interesse de agir, já que a demanda se mostraria desnecessária para o referido binômio, inalterado. Noutra senda, no próprio campo de se aceitar ou não a justificativa do devedor, poder-se-ia fazer juízo de valor sobre a pejotização. O que acha?

Breno Bastos Ceacaru

Comentário · há 7 anos

Sobrestamento de recurso repetitivo não impede execução provisória

Superior Tribunal de Justiça · há 13 anos

Qual a numeração do processo?

Recomendações

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Direito Vivo

Notícia · há 16 anos

Indenização de R$ 50 mil a mãe que perdeu filha, atropelada por caminhão

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais a indenizar uma moradora da comarca de Trombudo Central, cuja filha de 11 anos morreu atropelada por um caminhão...

Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais

Notícia · há 17 anos

TJ admite vício sanável e reforma sentença

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG acolhe agravo de instrumento nº 1.031307238711-8/001 da Advocacia Geral do Estado - AGE e reforma sentença que havia anulado todos os atos processuais a...

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